Sessões de esclarecimento para associações e público sobre o projecto do “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020 – 2040)” e o “Projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro”

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) / Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. (MLM)

Realizaram-se, ontem e hoje (dias 9 e 10), a sessão de esclarecimento para as associações e a 3.ª sessão de esclarecimento para o público sobre o projecto do “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040) e o “Projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro”, na sala polivalente localizada no 5.º andar do Edifício situado na Estrada de D. Maria II n.º 33, as quais contaram com a participação de dezenas de representantes de mais de 20 associações e de cerca de 100 cidadãos. Estas duas sessões de esclarecimento incidiram principalmente sobre os serviços para os idosos, a protecção das colinas, o aumento das áreas verdes, a paisagem da zona entre o Lago Nam Van e o Lago Sai Van, a prevenção dos desastres e revitalização do Porto Interior, as instalações que os moradores não querem ver construídas nas imediações da zona onde vivem, as 18 unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG) e a subclassificação das finalidades dos terrenos. Foram também apresentadas opiniões relativas ao fluxo de passageiros da Linha Leste do Metro Ligeiro e ao preço desta obra.

Tendo em conta que Macau possui uma orla costeira de 76,7km, o projecto do Plano Director propõe aumentar os espaços públicos abertos e melhorar a sua organização, isto é, em articulação com os recursos naturais azuis e verdes, construir-se-á uma rede de espaços com ligação contínua e de boa qualidade, criando assim um espaço público aberto que combina a ligação com a água, a zona verde, a cultura, o desporto, as actividades familiares, de recreio e lazer. Em simultâneo, considerando a análise dos dados relativos à situação actual do território, o projecto do Plano Director propõe várias medidas, designadamente o equilíbrio entre a ocupação profissional e a função habitacional, o aumento das zonas comerciais, a satisfação da necessidade futura de habitação, etc., por forma a responder às solicitações da sociedade. As habitações públicas já planeadas e as zonas habitacionais sugeridas no projecto do Plano Director poderão satisfazer basicamente a procura de habitação da população prevista (808 mil pessoas) para 2040.

Os participantes também deram especial atenção aos terrenos e instalações destinados à economia. Sobre esta matéria, o Governo da RAEM fez saber que o projecto do Plano Director propõe que algumas áreas industriais sejam transformadas em áreas comerciais ou em áreas para fins não industriais, a fim de contribuir para a criação de condições no âmbito do equilíbrio entre a ocupação profissional e a função habitacional e diminuir a pressão do trânsito entre as zonas. Ao mesmo tempo, integrar-se-ão as áreas industriais que se encontram actualmente dispersas nas diversas zonas e concentrar-se-ão as áreas em quatro zonas industriais, mitigando gradualmente os problemas sociais causados pela sua proximidade das áreas residenciais, optimizando assim as condições de habitabilidade e promovendo a transformação e evolução das indústrias.

Em relação à Linha Leste do Metro Ligeiro, há opiniões sobre o fluxo de passageiros da Linha Leste no futuro, a MLM disse que, tomando como referência as entradas e saídas de visitantes no posto fronteiriço das Portas do Cerco, o número da população nas zonas residenciais ao longo da Linha Leste e os hábitos de deslocação dos residentes, estima-se que o número total de passageiros transportados diariamente pela Linha Leste no futuro poderá atingir 70 a 80 mil, dos quais 40% são referentes à deslocação entre Macau e Taipa. Além disso, alguns participantes prestaram a atenção aos preços de construção da Linha Leste, a MLM reiterou que, uma vez que ainda se encontra na fase de planeamento do traçado, só pode consultar as informações relativas aos projectos congéneres das regiões vizinhas, após a conclusão do projecto de concepção, acreditando que irá obter dados mais concretos que possam servir de referência para o Governo.

A última sessão de esclarecimento para o público terá lugar no dia 24 de Outubro e o Governo da RAEM apela à participação dinâmica do público com as suas opiniões e sugestões. Tendo em conta as medidas contra a epidemia, as actividades de consulta pública requerem inscrição prévia no prazo estabelecido, o público pode inscrever-se na sessão e solicitar a intervenção no sentido de expressar a sua opinião através da página electrónica temática, sendo também bem-vinda a participação das associações na 2.ª sessão exclusiva, a realizar no dia 16 de Outubro, assim como a sua intervenção com a apresentação de opiniões, mediante inscrição escrita. Todas as informações respeitantes às actividades da consulta pública, aos detalhes de inscrição e às respectivas observações estão disponíveis na página electrónica temática. De acordo com as orientações sobre a prevenção e controlo da epidemia emitida pela autoridade de saúde, os participantes devem usar máscaras e estão sujeitos à medição da temperatura corporal e à apresentação de código de saúde válido.

As informações respeitantes ao respectivo Projecto do Plano Director e ao Projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro estão disponíveis, respectivamente, na página electrónica temática da DSSOPT (https://www.dssopt.gov.mo/pt/masterplan) e da MLM (https://www.mlm.com.mo/pt/eastline.html), cujos conteúdos compreendem o documento de consulta, a forma de inscrição para participar nas sessões de esclarecimento para o público, impressos, avisos, notícias de actividades e informações sobre os locais de exposição.